TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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